Questão 15170 —

Em um município brasileiro, uma creche com capacidade para atender 50 crianças, apresenta, em sua entrada principal, desnível de 0,75 m entre o nível do passeio público e o pavimento único em que serão desenvolvidas todas as atividades previstas no programa de necessidades. Esse acesso deve ser construído de modo a atender tanto aos parâmetros da Portaria GM/MS no 321/1988 quanto às normas de acessibilidade. O acesso principal a esse pavimento, a partir do passeio público, deverá ser feito por rampa com piso antiderrapante e declividade máxima de