Em um processo penal, qual é o ônus da prova em relação à culpabilidade do réu segundo o princípio da presunção de inocência?

Question

Accepted Answer

Cabe ao acusador provar a culpa do réu.

Answer

Cabe ao réu provar sua inocência.

Answer

O ônus da prova é compartilhado entre o juiz e o réu.

Answer

Compete ao juiz decidir sem necessidade de provas.

Answer

Não existe ônus da prova em processos penais.

Questão 37592 — Direito Processual Penal