Questão 7419 —

Em uma instituição federal de ensino, um servidor integrante da carreira de Técnico-Administrativo em Educação protocolou pedido de progressão funcional fundamentado exclusivamente no decurso do tempo de efetivo exercício no cargo. Durante a análise do requerimento, a unidade de gestão de pessoas verificou que o servidor não havia cumprido integralmente os requisitos relativos à participação em ações formais de capacitação nem à avaliação de desempenho prevista nas normas institucionais. A Administração apreciou o pedido com fundamento na legislação específica que rege o plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação, nos termos da Lei nº 11.091/2005. Considerando esse contexto, julgue os itens a seguir em VERDADEIRO (V) ou FALSO (F): (__)A progressão funcional na carreira dos cargos técnico-administrativos em educação depende do cumprimento simultâneo de interstício, avaliação de desempenho e participação em ações de capacitação. (__)O decurso do tempo de efetivo exercício no cargo é suficiente, por si só, para assegurar a progressão funcional do servidor técnico-administrativo em educação. (__)A participação em ações de capacitação constitui requisito facultativo, podendo a Administração conceder progressão funcional mesmo sem o seu atendimento. Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.