Questão 966 — Legislação Tributária

Resposta: A

O IPI incide sobre produtos industrializados, sendo essencial que haja atividade industrial caracterizada pela transformação de matérias-primas. A alternativa A corresponde a uma hipótese de incidência porque o preparo de refrigerantes a partir de extrato concentrado, realizado por máquinas, configura industrialização e o produto é destinado à venda. As demais alternativas descrevem atividades expressamente excluídas da incidência do IPI conforme a legislação: B (confecção sob encomenda), C (preparo de alimentos em pequena escala), D (manipulação em farmácia) e E (montagem de óculos) estão previstas como isenções ou exclusões da base de cálculo do IPI, pois não caracterizam propriamente industrialização no sentido tributário.