Questão 3921 —

Resposta: B

A candidatura de Liam deve ser indeferida, conforme disposto na Lei Complementar nº 64/1990, artigo 14, inciso VII, que estabelece como inelegível o cônjuge e parentes consanguíneos até o segundo grau do presidente da República, governador de estado ou do Distrito Federal, prefeito ou quem os houver substituído nos seis meses anteriores ao pleito. No caso, Gael é prefeito, e Liam é seu irmão (parente consanguíneo em primeiro grau), o que torna Liam inelegível independentemente de Gael se afastar do cargo. A Lei de Inelegibilidades não faz distinção entre parentes em linha reta ou colateral, impedindo ambos quando dentro do segundo grau. Portanto, mesmo que Gael se retire do cargo antes do período de seis meses, a inelegibilidade permanece, tornando a candidatura de Liam indefensável.