Questão 11108 —

Resposta: E

Janaína responde por infanticídio. O infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal, é o crime de matar filho próprio sob influência do estado puerperal, ou seja, sob o estado emocional e psicológico decorrente da gravidez e do parto. A circunstância essencial é que a morte ocorra logo após o nascimento (como na situação descrita) e que a mãe esteja sob a influência do estado puerperal, o que afasta a caracterização do homicídio simples ou qualificado. A alternativa D (aborto) está incorreta porque o delito de aborto ocorre antes do nascimento, e aqui já houve o parto. O infanticídio é o tipo penal específico e adequado para esta situação, sendo mais benéfico à acusada que o homicídio, pois a pena é menor.