João, com a intenção de subtrair bens de seu vizinho Pedro, pesquisa a rotina da vítima, adquire uma chave falsa e se dirige à residência de Pedro. Ao chegar à porta, insere a chave na fechadura, mas

Question

João, com a intenção de subtrair bens de seu vizinho Pedro, pesquisa a rotina da vítima, adquire uma chave falsa e se dirige à residência de Pedro. Ao chegar à porta, insere a chave na fechadura, mas não consegue destravá-la por um mecanismo de segurança adicional que ele desconhecia. Nesse exato momento, é abordado por um policial que passava pela rua e desconfiou de sua atitude. Diante do exposto e considerando o Código Penal brasileiro e a doutrina majoritária, a conduta de João configura:

Accepted Answer

Tentativa de furto, uma vez que João iniciou os atos executórios ao tentar abrir a fechadura, mas o crime não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade.

Answer

Crime consumado de furto, pois todos os elementos subjetivos foram preenchidos e a ação foi iniciada.

Answer

Atos preparatórios impuníveis, já que não houve efetiva subtração dos bens e a chave falsa era ineficaz contra o mecanismo de segurança.

Answer

Desistência voluntária, pois João poderia ter tentado arrombar a porta de outra forma e não o fez.

Answer

Crime impossível, dada a ineficácia absoluta do meio empregado em razão do mecanismo de segurança.

Questão 16261 — Direito Penal

Comentários