João decidiu concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, passando a ocupar, dois meses antes do início do processo eletivo, o cargo de diretor, demissível

Question

João decidiu concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, passando a ocupar, dois meses antes do início do processo eletivo, o cargo de diretor, demissível ad nutum, de uma concessionária de serviço público estadual, cujo contrato de concessão tinha cláusulas específicas, considerando a natureza da atividade desenvolvida. Logo após a proclamação dos eleitos pela Justiça Eleitoral, João consultou a sistemática vigente e concluiu corretamente, em relação ao cargo de diretor, que

Accepted Answer

ao ser expedido o diploma pela Justiça Eleitoral, não pode continuar a exercê-lo.

Answer

ao tomar posse como Deputado Estadual, não pode continuar a exercê-lo.

Answer

ao iniciar as atividades do mandato eletivo, não pode continuar a exercê-lo.

Answer

como o início do exercício antecedeu o processo eleitoral, não há óbice a que continue a exercê-lo juntamente com o mandato.

Answer

o seu exercício de modo concomitante com o mandato pressupõe que a comissão de ética da Assembleia Legislativa não identifique potencial conflito de interesses.

Questão 3893 —

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