João e Maria, em 2015, casaram-se sob o regime da separação convencional de bens, mediante a celebração de pacto antenupcial devidamente registrado. Em 2020, João adquiriu um imóvel com recursos prove

Question

João e Maria, em 2015, casaram-se sob o regime da separação convencional de bens, mediante a celebração de pacto antenupcial devidamente registrado. Em 2020, João adquiriu um imóvel com recursos provenientes exclusivamente de seu trabalho. Em 2022, em razão de dificuldades financeiras, Maria decidiu vender um carro que lhe pertencia antes do casamento. Analise a comunicabilidade dos bens.

Accepted Answer

O imóvel adquirido por João é bem particular. O carro de Maria, por ter sido adquirido antes do casamento, também é bem particular, não se comunicando em virtude do regime adotado.

Answer

O imóvel adquirido por João é bem particular, assim como o carro de Maria, pois no regime de separação convencional, todos os bens são incomunicáveis.

Answer

O imóvel adquirido por João é bem comum, pois, apesar do regime, bens adquiridos onerosamente durante a união comunicam-se. O carro de Maria é bem particular.

Answer

Ambos os bens, o imóvel e o carro, tornam-se comunicáveis e de propriedade comum do casal, visto que o regime de separação convencional foi afastado pela aquisição de bens durante a união.

Answer

O imóvel adquirido por João é bem comum, pois a aquisição onerosamente durante o casamento, mesmo no regime de separação, cria um condomínio. O carro de Maria é bem particular.

Questão 33915 — Direito Civil

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