João, imbuído de forte desejo de vingança contra Pedro, seu desafeto de longa data, decide envenená-lo. Para tanto, compra um pó branco que acredita ser cianeto, mas que, na realidade, é açúcar. João

Question

João, imbuído de forte desejo de vingança contra Pedro, seu desafeto de longa data, decide envenená-lo. Para tanto, compra um pó branco que acredita ser cianeto, mas que, na realidade, é açúcar. João mistura o pó na bebida de Pedro, que a consome sem qualquer alteração em sua saúde. À luz do Código Penal brasileiro e da doutrina majoritária, a conduta de João configura:

Accepted Answer

Crime impossível, em razão da ineficácia absoluta do meio utilizado para produzir o resultado desejado.

Answer

Tentativa de homicídio, pois a intenção de matar era clara, sendo a ineficácia do meio relativa.

Answer

Desistência voluntária, uma vez que João não causou dano a Pedro e poderia ter usado um veneno de verdade.

Answer

Arrependimento eficaz, pois o resultado morte não se concretizou por ato voluntário de João.

Answer

Ato preparatório impunível, pois João não iniciou a execução do crime de homicídio.

Questão 16276 — Direito Penal

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