João, maior e capaz, residente e domiciliado no Estado de Mato Grosso do Sul, presenciou o momento em que um membro de determinada organização criminosa assassinou um rival. Dessa forma, interessado e

Question

João, maior e capaz, residente e domiciliado no Estado de Mato Grosso do Sul, presenciou o momento em que um membro de determinada organização criminosa assassinou um rival. Dessa forma, interessado em ser colocado em um programa de proteção às testemunhas, João buscou informações sobre o tema. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.807/1999, é correto afirmar que o ingresso do protegido no programa será decidido pelo

Accepted Answer

Conselho Deliberativo, sendo certo de que as suas deliberações serão tomadas por maioria absoluta de seus membros.

Answer

Conselho Nacional de Justiça, sendo certo de que as suas deliberações serão tomadas por maioria absoluta.

Answer

Ministério Público, em decisão sigilosa, acessível somente ao Juízo competente, à autoridade policial e ao interessado.

Answer

Juízo competente, em decisão sigilosa, acessível somente ao Ministério Público, à autoridade policial e ao interessado.

Answer

Conselho Deliberativo, sendo certo de que as suas deliberações serão tomadas por maioria simples de seus membros.

Questão 10265 —

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