João, proprietário de três imóveis, buscando contrair um empréstimo bancário, hipotecou um dos imóveis em favor do Banco 100% S/A, obtendo assim o empréstimo desejado. Quanto ao segundo imóvel, realiz

Question

João, proprietário de três imóveis, buscando contrair um empréstimo bancário, hipotecou um dos imóveis em favor do Banco 100% S/A, obtendo assim o empréstimo desejado. Quanto ao segundo imóvel, realizou sua transferência ao patrimônio de pessoa jurídica de que é sócio, em realização de capital. Quanto ao terceiro imóvel, em que reside, instituiu direito real de laje, a título gratuito, em favor de seu irmão José, para que este pudesse construir sua residência sobre a laje do imóvel em que João reside. Diante desse cenário e das hipóteses de incidência do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Sobre a instituição do direito de laje em favor de seu irmão José incide ITBI.

Answer

Sobre a constituição de hipoteca em favor do Banco 100% S/A não incide ITBI.

Answer

Sobre a instituição do direito de laje em favor de seu irmão José não incide ITCD.

Answer

Sobre a transferência de imóvel para o patrimônio de pessoa jurídica de que João é sócio, em realização de capital, incide ITBI.

Answer

Sobre a transferência de imóvel para o patrimônio de pessoa jurídica de que João é sócio, em realização de capital, incide ITCD.

Questão 1492 — Direito Tributário

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