Questão 4249 —

Resposta: C

Apenas Josefina terá garantia provisória no emprego. Josefina, como aprendiz, é regida pela CLT e está protegida pela estabilidade provisória da gestante prevista no art. 10, II, 'b' do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que garante proteção desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Ilana, porém, é estagiária de direito e não possui vínculo de emprego, mas sim relação educativa regida pela Lei nº 11.788/2008. Estagiários não têm direito à estabilidade provisória da gestante, pois essa proteção é exclusiva de empregados. Portanto, apenas Josefina, na condição de aprendiz-empregada, faz jus à garantia provisória no emprego.