Questão 8325 —

Resposta: C

A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) e a RENAME fundamentam-se no princípio de seleção de medicamentos baseada em critérios técnico-científicos: eficácia, segurança, qualidade e pertinência epidemiológica. O propósito central é garantir o uso racional de medicamentos, otimizando recursos e promovendo terapêutica adequada. A alternativa A é incorreta porque a RENAME funciona como lista restritiva e fundamentada, não como ampliação indiscriminada. A alternativa B ignora completamente os critérios científicos da seleção e confunde o objetivo com um modelo de mercado. A alternativa D reduz a seleção a fatores meramente econômicos, desvinculando-se dos critérios de eficácia e pertinência epidemiológica que constituem a essência da PNAF.