Questão 8355 —

Resposta: C

Marcos praticou crime de discriminação por deficiência, conforme o artigo 8º da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que criminaliza recusar, retardar, impedir ou prejudicar ações e procedimentos relativos à pessoa com deficiência. O comportamento do diretor — declarações públicas humilhantes, negação de matrícula, remoção de intérprete, exclusão de atividades e orientações discriminatórias — caracteriza múltiplas condutas criminosas que violam direitos fundamentais e causaram dano psicológico comprovado (depressão e exoneração). A alternativa A está incorreta porque a discriminação prevista no Estatuto é crime, não mera ofensa moral. A alternativa B erra ao classificar como contravenção penal quando há crime específico tipificado. A alternativa D é inadequada por negar a natureza criminal da conduta. A alternativa E é contraditória ao afirmar simultaneamente que não houve dano a Lucas (claramente evidenciado pelos laudos e depressão), além de deslocar o foco do protegido pela lei.