Marcelo, proprietário de um vasto terreno rural, viajou para o exterior e lá permaneceu por 15 anos. Durante esse período, Joaquim ocupou uma porção do terreno, construiu uma pequena casa e uma planta

Question

Marcelo, proprietário de um vasto terreno rural, viajou para o exterior e lá permaneceu por 15 anos. Durante esse período, Joaquim ocupou uma porção do terreno, construiu uma pequena casa e uma plantação para subsistência, agindo sempre como se fosse o dono, sem qualquer oposição. Ao retornar, Marcelo descobriu a ocupação e pretende reaver a área. Diante da situação apresentada, e considerando as normas do Código Civil, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A posse de Joaquim, ainda que inicialmente injusta, converteu-se em posse ad usucapionem, e Marcelo perdeu seu direito de propriedade e posse em favor de Joaquim pela usucapião extraordinária.

Answer

Marcelo pode reaver a posse do terreno a qualquer tempo, pois a posse de Joaquim é injusta e não convalesce com o decurso do tempo, sendo Marcelo o legítimo proprietário.

Answer

Joaquim detém a posse ad interdicta, o que lhe confere proteção possessória contra terceiros, mas não contra Marcelo, pois este é o proprietário.

Answer

Marcelo perdeu a posse do bem pela inércia, mas ainda conserva o direito de propriedade, devendo, para reaver o bem, ajuizar uma ação reivindicatória e indenizar Joaquim pelas benfeitorias úteis e necessárias.

Answer

A posse de Joaquim é de má-fé, o que impede a usucapião, mas ele terá direito à indenização pelas benfeitorias necessárias, sem direito de retenção.

Questão 16623 — Direito Civil

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