Questão 16632 — Direito Civil

Resposta: B

A biblioteca, sendo um conjunto de bens singulares (livros) que, embora distintos, são unidos pela vontade de Mariana para formar um todo com finalidade unitária, é classificada como uma universalidade de fato, conforme o Art. 90 do Código Civil. As estantes, por sua vez, são bens que, não sendo partes integrantes da biblioteca, destinam-se a servir, guardar e aformosear o bem principal (os livros), sem que haja alteração na sua substância, constituindo pertenças, nos termos do Art. 93 do Código Civil. Pertenças não se confundem com benfeitorias, que são obras ou despesas feitas para conservar, melhorar ou embelezar o bem, ou com frutos, que são utilidades que a coisa periodicamente produz. Portanto, a alternativa B está correta.