Questão 11020 —

Resposta: D

A situação de Marina caracteriza violência psicológica, conforme define o art. 6º da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A violência psicológica consiste em ato ou omissão que cause dano emocional e diminuição da autoestima, prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento pessoal ou cause degradação ou controle de comportamentos, decisões e ações. Os comportamentos descritos (humilhação, insultos, controle de ações, vigilância constante, isolamento de familiares e amigos, manipulação e retirada de autonomia) são características típicas dessa modalidade. Embora o controle possa envolver aspectos de isolamento social que poderiam tangenciar violência moral, o foco está no dano emocional e psicológico sofrido pela vítima. As demais alternativas não se adequam: violência física envolve agressões corporais; violência patrimonial refere-se a dano, perda ou subtração de bens; violência sexual envolve coação em relações sexuais; e violência moral, embora relacionada, difere por focar especificamente na ofensa à honra e reputação.