Questão 15093 —

Resposta: B

O crime de perseguição está tipificado no art. 147-A do CP. No caso apresentado, Matheus comete perseguição simples (ato reiterado invadindo a esfera de liberdade), mas com duas causas de aumento de pena: (1) ameaça com arma de fogo (aumento de 50% conforme §2º, I); (2) intento de reatar relacionamento anterior (aumento de 50% conforme §2º, III). A ação penal é pública incondicionada, não dependendo de representação (art. 147-A, caput). A alternativa A está incorreta porque, embora identifique corretamente a perseguição simples com dois aumentos, erra ao indicar ação penal condicionada à representação. As alternativas C, D e E estão incorretas porque tratam de perseguição qualificada ou duplamente qualificada, o que não se aplica aos fatos narrados (ameaça não gera qualificação, apenas aumento).