Questão 32585 — Noções de Direito Penal

Resposta: C

As circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal são fundamentais para a individualização da pena, pois permitem que o juiz considere fatores como os antecedentes do agente, a conduta social e a personalidade, entre outros. Esses elementos influenciam diretamente a pena-base, garantindo uma aplicação mais justa e adequada ao caso concreto.