Questão 6020 —

Resposta: E

Na classificação das despesas orçamentárias brasileiras, os valores destinados a instituições privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, são classificados como subvenções sociais. As subvenções sociais integram a categoria de transferências correntes e destinam-se especificamente a entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvem atividades de interesse público nas áreas social e cultural (conforme a Lei nº 4.320/1964 e a Portaria MOF/STN). As subvenções econômicas (alternativa A), diferentemente, destinam-se a empresas privadas com fins lucrativos. Os auxílios (alternativa C) referem-se a transferências eventuais e de menor relevância orçamentária. Contribuições (alternativa B) e obrigação contributiva (alternativa D) relacionam-se a receitas, não a despesas de transferência.