Questão 4737 —

Resposta: C

A alternativa C não se inclui nas diretrizes da política de comercialização de petróleo e gás natural da União. Conforme a Resolução nº 5/2021 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e normativas relacionadas, as diretrizes principais são: prioridade ao abastecimento nacional (alternativa A), simplicidade, transparência e adoção de melhores práticas (alternativa B), e maximização do resultado econômico (alternativa D). A obrigatoriedade de referências paramétricas de mercado não é uma diretriz mandatória da política; na verdade, a política busca flexibilidade na definição de preços, permitindo mecanismos diversos conforme as circunstâncias comerciais, sem impor rigidamente a adoção de referências paramétricas em todos os contratos. As demais alternativas constituem efetivamente os pilares da política de comercialização.