Questão 344 — Direito Processual Civil

Resposta: E

A afirmação está incorreta. Na jurisdição contenciosa, embora o Estado resolva a lide mediante sentença, é absolutamente admitida a composição entre as partes mesmo após a instauração do processo. O Código de Processo Civil de 2015 incentiva as formas consensuais de resolução de conflitos, como transação, desistência e reconhecimento do pedido, que podem ocorrer em qualquer momento do processo contencioso (art. 3º, §2º, CPC). Inclusive, as partes podem celebrar acordo até mesmo durante o curso da ação, inclusive em audiência de mediação ou conciliação. Portanto, a admissão de composição entre as partes durante o processo contencioso é não apenas possível, mas encorajada pelo sistema processual civil moderno.