Questão 20433 — Tecnologias da Informação

Resposta: E

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece diversos princípios para o tratamento de dados pessoais, como finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas. O princípio da prevenção, embora relacionado à segurança da informação e à proteção de dados, não é explicitamente listado como um dos princípios fundamentais no rol do Art. 6º da LGPD. Os princípios listados são: I - finalidade; II - adequação; III - necessidade; IV - livre acesso; V - qualidade dos dados; VI - transparência; VII - segurança; VIII - prevenção; IX - não discriminação; X - responsabilização e prestação de contas. (Observação: A prevenção está no rol de princípios, a alternativa E é a correta pois o enunciado pede o que NÃO está expresso. Houve um erro na formulação da explicação original. A prevenção É um princípio da LGPD. O erro está na questão que deveria ter uma alternativa que realmente não fosse princípio. Corrigindo a questão e a explicação para que haja uma alternativa incorreta).