Questão 8775 —

Resposta: C

O projeto político-pedagógico (PPP) é o documento que, conforme a descrição apresentada, vai muito além de uma exigência burocrática e constitui a identidade institucional da escola. Construído coletivamente pela comunidade escolar, o PPP define as opções políticas, filosóficas e as práticas pedagógicas que orientam a instituição a médio e longo prazo, fundamentando-se na legislação educacional (Lei nº 9.394/1996 e normativas posteriores). O regimento escolar (A) é normativo e disciplinador, estabelecendo regras; o plano de ensino (B) é um documento operacional de cada disciplina; e as diretrizes curriculares nacionais (D) são orientações do MEC para toda a educação nacional, não sendo documento específico de cada escola.