No âmbito do direito civil, qual das alternativas a seguir é uma regra geral para a integração da norma jurídica não completada?

Question

Accepted Answer

Caberá ao juiz utilizar analogia, costumes e princípios gerais do direito.

Answer

É proibido complementar a norma.

Answer

O juiz deve sempre interpretar a norma restritivamente.

Answer

A norma nunca pode ser interpretada a favor do réu.

Answer

As normas devem ser aplicadas independentemente do contexto social.

Questão 37834 — Direito Civil