Questão 19574 — Direito Civil, Empresarial e Penal

Resposta: D

A doutrina contemporânea, com base no artigo 966 do Código Civil, entende que a empresa, para fins jurídicos, é a própria atividade econômica organizada, que envolve a combinação de capital, trabalho e tecnologia com o objetivo de produzir ou circular bens ou serviços. As demais alternativas se referem a elementos ou aspectos relacionados à empresa (estabelecimento, contrato social, patrimônio), mas não ao conceito central da atividade organizada em si.