No âmbito do processo penal, a denúncia é a peça que inicia a ação penal pública. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente uma característica da denúncia?

Question

Accepted Answer

A denúncia deve conter a descrição do fato criminoso, a qualificação do indiciado e a classificação do crime.

Answer

A denúncia deve ser apresentada apenas pela vítima do crime.

Answer

A denúncia pode ser ajuizada por qualquer pessoa, independentemente de seu interesse no processo.

Answer

A denúncia não precisa indicar as provas que sustentam a acusação.

Answer

A denúncia pode ser apresentada sem a assinatura do Ministério Público.

Questão 31164 — Direito Processual Penal

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