Questão 3159 — Contabilidade

Resposta: E

A afirmação está ERRADA. Conforme a NBC TSP 23 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes) e a contabilidade pública brasileira, um passivo contingente não deve ser registrado contabilmente. Um passivo contingente é aquele em que existe uma obrigação possível (e não provável) resultante de eventos passados. Passivos contingentes devem apenas ser DIVULGADOS em notas explicativas, não registrados nas contas do balanço. O registro contábil é obrigatório apenas para provisões, quando a obrigação é PROVÁVEL e pode ser estimada com razoável segurança. A simples possibilidade de obrigação caracteriza um passivo contingente que requer apenas divulgação, não reconhecimento contábil.