Questão 11334 —

Resposta: C

O fiscal de posturas, ao verificar o cumprimento das normas de ocupação do espaço público em via pública, deve conferir primordialmente se as barracas de alimentos respeitam a largura mínima livre da calçada destinada ao passeio dos pedestres. Este é o critério básico para garantir a circulação segura e desobstruída de pedestres, conforme exigido pelas normas municipais de posturas e código de trânsito. As demais alternativas (altura das edificações, cor das lonas, tipo de veículo e tamanho de letreiros) não constituem critérios relevantes para a verificação da garantia do espaço de circulação dos pedestres em área de barraca.