Questão 815 — Atualidades

Resposta: E

A afirmação está incorreta. A Constituição outorgada de 1824 representou, na verdade, o fortalecimento do poder centralizado do imperador Dom Pedro I, e não sua fragilização. Após dissolver a Assembleia Constituinte em 1823, Pedro I outorgou uma Constituição que concentrava poderes significativos na Coroa, incluindo o Poder Moderador (exclusivo do imperador), o direito de dissolver a Câmara dos Deputados e amplo controle sobre a administração. Isso demonstrou a vitória do autoritarismo monárquico sobre as pretensões liberais da assembleia, consolidando o poder centralizador da Casa de Bragança no Brasil.