Questão 29540 — Contabilidade Tributária

Resposta: B

De acordo com a legislação do ICMS (Lei Complementar nº 87/1996), a base de cálculo deve incluir o valor da mercadoria, o frete e o seguro, quando estes forem cobrados do adquirente. Essa inclusão garante que todos os componentes do custo sejam considerados para a apuração do imposto.