No contexto da omissão de socorro, analise a seguinte afirmativa: 'É isento de pena aquele que não presta socorro à vítima visto que age sob uma situação de grande temor'. Isso está de acordo com a le

Question

No contexto da omissão de socorro, analise a seguinte afirmativa: 'É isento de pena aquele que não presta socorro à vítima visto que age sob uma situação de grande temor'. Isso está de acordo com a legislação brasileira?

Accepted Answer

Não, a isenção de pena não é automático e deve ser comprovada a impossibilidade de agir.

Answer

Sim, a pessoa que age sob grande temor não é responsabilizada.

Answer

Sim, desde que consiga comprovar o estado de pânico.

Answer

Não, a omissão de socorro se configura mesmo que a pessoa esteja assustada.

Answer

Sim, o temor é uma justificativa legal para a inatividade.

Questão 35212 — Conhecimentos Específicos

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