No contexto da responsabilidade tributária, qual é a principal diferença entre responsabilidade solidária e responsabilidade subsidiária?

Question

Accepted Answer

Na responsabilidade solidária, o pagamento pode ser exigido de qualquer um dos devedores, enquanto na subsidiária a exigência acontece somente após a não satisfação do crédito.

Answer

Na responsabilidade solidária, todos os responsáveis respondem igualmente, enquanto na subsidiária apenas responde quem for chamado após a inadimplência do devedor principal.

Answer

Ambas as formas de responsabilidade implicam em resposta igual entre os devedores, sem distinção de prioridade.

Answer

A responsabilidade solidária é uma consequência da infração tributária, enquanto a subsidiária decorre apenas de dívida ativa não paga.

Answer

Responsabilidade solidária é aplicável apenas em tributos diretos, e a subsidiária em tributos indiretos.

Questão 29003 — Direito Tributário

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