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Direito Civil

Teoria Geral do Direito Civil

Médio

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Gerado por IA

Questão 33800

No contexto da teoria geral do direito civil, o que se entende por capacidade jurídica?

Selecione uma alternativaAA aptidão para ser titular de direitos e obrigações. BA possibilidade de praticar atos ilícitos. CA aptidão para ser responsabilizado criminalmente. DA limitação de direitos de pessoas jurídicas. EA exclusão de qualquer tipo de obrigação.

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