No contexto do Direito Eleitoral, um membro do Tribunal Superior Eleitoral é investigado por crime comum e sua admissibilidade para exercer cargo eletivo é questionada durante processo eleitoral. Esta

Question

No contexto do Direito Eleitoral, um membro do Tribunal Superior Eleitoral é investigado por crime comum e sua admissibilidade para exercer cargo eletivo é questionada durante processo eleitoral. Esta situação configura hipótese de impedimento prevista na legislação? Qual alternativa melhor responde essa questão?

Accepted Answer

Sim, quando a investigação diz respeito a crimes contra a administração pública ou a honra que comprometam a credibilidade do magistrado eleitoral

Answer

Não, pois a investigação por crime comum não é causa legal de impedimento para juízes eleitorais, que possuem garantias especiais de independência

Answer

Sim, pois qualquer investigação criminal, independentemente da gravidade, impede o exercício de funções na Justiça Eleitoral

Answer

Não, pois membros do Judiciário nunca podem ser impedidos por razões penais enquanto exercem mandato

Answer

Sim, mas apenas se a investigação resultar em condenação em primeira instância

Questão 18083 — Direito Eleitoral

Comentários