Questão 9837 —

Resposta: E

A resposta correta é a alternativa E (acessibilidade universal). Calçadas acessíveis, travessias elevadas e rampas contínuas são medidas que visam garantir que todas as pessoas, independentemente de suas limitações físicas ou mobilidade reduzida, possam utilizar os espaços públicos urbanos com segurança e dignidade. Esse conceito é conhecido como 'desenho universal' ou 'acessibilidade universal', consagrado na legislação brasileira, particularmente na NBR 9050 (norma técnica de acessibilidade) e na Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). As demais alternativas não se aplicam: mobilidade seletiva (A) refere-se a restrições de acesso, contrário ao objetivo; hierarquização viária (B) trata de classificação funcional de vias; mitigação ambiental (C) refere-se a redução de impactos ambientais; e densificação controlada (D) relaciona-se ao adensamento urbano planejado.