Questão 19523 — Direito Civil, Empresarial e Penal

Resposta: A

Conforme a teoria finalista adotada pelo Código Penal Brasileiro e predominante na doutrina moderna, o dolo em sentido estrito caracteriza-se pela vontade consciente de realizar a conduta típica com previsão segura do resultado naturalistico. O dolo pode ser direto (quando o agente quer o resultado) ou eventual (quando o agente prevê o resultado como possível e ainda assim realiza a conduta, assumindo o risco). A alternativa A descreve precisamente o dolo eventual. A alternativa B descreve ausência de dolo (exclusão de crime doloso). A alternativa C refere-se à questão da culpabilidade e ilicitude, não ao dolo. A alternativa D descreve culpa. A alternativa E refere-se ao erro de proibição, não ao dolo.