No exercício financeiro de 2023, um ente federado foi acionado judicialmente por uma empresa de construção civil, alegando inadimplência contratual, referente à execução de obras públicas. Na ocasião,

Question

No exercício financeiro de 2023, um ente federado foi acionado judicialmente por uma empresa de construção civil, alegando inadimplência contratual, referente à execução de obras públicas. Na ocasião, a procuradoria jurídica avaliou que as chances de perda eram possíveis, mas não prováveis, o processo ainda estava em fase inicial e o valor ainda não era totalmente mensurável. No exercício financeiro de 2024, após uma nova tramitação do processo, a procuradoria jurídica revisou o parecer e concluiu que a perda passou a ser provável, com uma perda de valor estimado com confiabilidade em R$ 1,8 milhão. No exercício financeiro de 2025, o tribunal emitiu uma sentença definitiva, condenando o ente federado em R$ 2 milhões (valor atualizado). Com base na situação hipotética apresentada, tendo como base os critérios de mensuração de passivos, é correto afirmar que uma provisão

Accepted Answer

foi registrada em 2024, quando a perda passou a ser provável e o valor mensurado com segurança.

Answer

foi registrada em 2025, quando passou a existir uma obrigação presente para a entidade.

Answer

foi registrada nos exercícios financeiros de 2023, 2024 e 2025, mudando apenas o status da provisão a cada ano, ou seja, remota (em 2023), possível (em 2024) e provável (em 2025).

Answer

não foi registrada em nenhum dos exercícios financeiros, uma vez que em nenhum deles os critérios de reconhecimento de uma provisão foram atendidos.

Answer

foi registrada em 2023, quando a perda era possível, mas ainda não havia certeza quanto ao valor.

Questão 5978 —

Comentários