No ordenamento jurídico brasileiro, a teoria da empresa, em contraposição à teoria dos atos de comércio, adota como critério para a caracterização da atividade empresarial a figura do empresário. Ness

Question

No ordenamento jurídico brasileiro, a teoria da empresa, em contraposição à teoria dos atos de comércio, adota como critério para a caracterização da atividade empresarial a figura do empresário. Nesse contexto, assinale a alternativa que define corretamente o empresário, conforme a doutrina majoritária e a legislação aplicável.

Accepted Answer

Aquele que, profissionalmente, exerce atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Answer

Toda pessoa física ou jurídica que pratica atos de comércio em nome próprio e com habitualidade.

Answer

Qualquer indivíduo que participe de sociedades empresárias, independentemente de sua atuação.

Answer

Aquele que detém a propriedade de bens móveis ou imóveis utilizados na atividade produtiva, sem necessariamente geri-la.

Answer

O profissional liberal, como médicos e advogados, que presta serviços especializados de forma autônoma.

Questão 19548 — Direito Civil, Empresarial e Penal

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