Questão 6026 —

Resposta: B

A liquidação é a fase do processamento da despesa pública que verifica o direito adquirido pelo credor com base em títulos e documentos, apurando o valor exato a pagar. Conforme a Lei 4.320/1964, artigo 63, a liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. A alternativa A descreve o empenho (primeira fase); a alternativa C descreve o pagamento (terceira e última fase); a alternativa D refere-se a ajustes contábeis estimativos; e a alternativa E descreve o cancelamento de empenho. Apenas a alternativa B apresenta corretamente o conceito e a função da liquidação no ciclo da despesa pública.