Questão 20171 — Contabilidade Geral

Resposta: E

O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um imposto de competência da União, que incide sobre produtos industrializados. Ao ser destacado na nota fiscal de saída, o IPI não representa uma receita para a empresa vendedora, nem um custo ou despesa diretamente. Ele é um valor que o contribuinte recolhe em nome da União. Portanto, o valor do IPI destacado na nota fiscal de venda deve ser subtraído da receita bruta para se obter a receita líquida, pois ele não faz parte do faturamento da empresa. Conforme a legislação tributária e as práticas contábeis, o IPI é um imposto 'por fora', ou seja, não integra a base de cálculo do ICMS e deve ser deduzido da receita bruta para fins de apuração de outras obrigações fiscais e contábeis. O CPC 31 - Tributos sobre Vendas não trata especificamente do IPI como despesa ou custo, mas sua natureza 'por fora' implica que não é receita.