No processo de organização político-administrativa do Estado do Piauí, diversos municípios foram criados a partir do desmembramento de unidades territoriais preexistentes. Nesse contexto, considere a

Question

No processo de organização político-administrativa do Estado do Piauí, diversos municípios foram criados a partir do desmembramento de unidades territoriais preexistentes. Nesse contexto, considere a trajetória histórica do Município de São José do Divino, conforme os marcos legais que estruturaram sua emancipação. Assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

São José do Divino foi elevado à categoria de município e distrito em 1989, tendo sua criação posteriormente regulamentada por lei estadual em 1992, a partir de desmembramento territorial de Piracuruca.

Answer

A criação de São José do Divino ocorreu exclusivamente em 1992, quando a Lei Estadual nº 4477 lhe conferiu, de forma originária, a condição de município autônomo, sem vínculo com território anteriormente constituído.

Answer

O município de São José do Divino foi desmembrado diretamente da capital do Estado do Piauí, tendo sido elevado à condição de distrito apenas após a edição da Lei Estadual nº 4477.

Answer

Embora elevado à categoria de município em 1989, São José do Divino somente passou a existir juridicamente após a promulgação da Constituição Estadual de 1992, que revogou o desmembramento de Piracuruca.

Questão 8189 —

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