Questão 17054 — Direito Processual Civil

Resposta: C

A alternativa C apresenta uma proposição incorreta. De acordo com a doutrina e jurisprudência consolidada, o recurso adesivo tem uma função limitada: permite apenas que a parte renovar pretensões que já foram objeto da lide e que ficaram prejudicadas pela decisão, não permitindo que ela reformule totalmente sua posição processual independentemente do escopo do recurso principal. O recurso adesivo é acessório e vinculado ao recurso principal, não podendo ultrapassar seus limites. As demais alternativas expressam pressupostos corretos: dependência do recurso principal (A), identidade de prazos (B), necessidade de sucumbência parcial (D) e necessidade de fundamentação (E).