No que se refere ao princípio da instrumentalidade das formas, como se aplica às nulidades no processo penal?

Question

Accepted Answer

A ausência de formalidade não implica automaticamente nulidade.

Answer

A nulidade deve ser sempre declarada, independentemente de prejuízo.

Answer

A forma prevista em lei é irrelevante se o conteúdo do ato é considerado válido.

Answer

A nulidade relativa é sempre sanada pela prática do ato inválido.

Answer

O princípio da instrumentalidade das formas visa garantir a validade dos atos processuais.

Questão 32723 — Noções de Direito Processual Penal