No que tange à classificação dos bens quanto à sua substância, o Código Civil Brasileiro distingue entre bens corpóreos e incorpóreos. Acerca dessa distinção e de outras categorizações relevantes, ana

Question

No que tange à classificação dos bens quanto à sua substância, o Código Civil Brasileiro distingue entre bens corpóreos e incorpóreos. Acerca dessa distinção e de outras categorizações relevantes, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção correta:

Accepted Answer

Bens corpóreos são aqueles que possuem existência física e podem ser percebidos pelos sentidos, como um imóvel, enquanto bens incorpóreos são aqueles que não têm existência material, mas possuem valor econômico, como um direito autoral.

Answer

A energia elétrica é um bem corpóreo, pois pode ser medida e quantificada, ainda que não possua forma definida. Já o direito de crédito, por não ser tangível, é classificado como um bem incorpóreo.

Answer

Todos os direitos, como os direitos reais e os direitos pessoais, são considerados bens incorpóreos. As coisas materiais, por outro lado, são sempre bens corpóreos, não havendo exceções a essa regra.

Answer

Um estabelecimento comercial, por ser composto por elementos materiais (estoque, móveis) e imateriais (ponto comercial, nome), é classificado exclusivamente como um bem corpóreo, pois a sua principal característica é a visibilidade dos seus componentes físicos.

Answer

O Código Civil adota uma classificação rígida de bens, onde a energia é considerada um bem móvel corpóreo e os direitos de patente são bens imóveis incorpóreos.

Questão 38500 — Direito Civil

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