Questão 5800 —

Resposta: C

Conforme as normas regulatórias da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aplicáveis aos contratos de partilha de produção, o prazo máximo para realização da auditoria do Custo em Óleo é de 5 anos, contado a partir da data do evento auditado, e a antecedência mínima para notificação prévia ao operador é de 30 dias. Essas exigências visam garantir a transparência e a segurança jurídica nas operações, permitindo que o operador se prepare adequadamente para a auditoria. As demais alternativas apresentam prazos e antecedências que não correspondem aos padrões regulamentares estabelecidos pela ANP para essa modalidade de contrato.