Questão 9673 —

Resposta: E

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), o ensino fundamental obrigatório e gratuito na escola pública tem duração total de 9 anos. Este período foi alterado pela Lei nº 11.274/2006, que ampliou o ensino fundamental de 8 para 9 anos, antecipando a entrada das crianças e incluindo as crianças de 6 anos de idade no início do ensino fundamental obrigatório. As demais alternativas (5, 6, 7 ou 8 anos) não correspondem à legislação vigente.