Questão 9096 —

Resposta: A

Conforme o artigo 71 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), incumbe ao Conselho Penitenciário supervisionar os patronatos, bem como a assistência aos egressos. Os patronatos são instituições responsáveis pela reintegração social dos condenados e egressos do sistema penitenciário. A alternativa B é incorreta porque a avaliação periódica do sistema criminal é função de órgãos superiores de administração penitenciária, não do Conselho Penitenciário. A alternativa C é muito abrangente e não corresponde às atribuições específicas do Conselho Penitenciário. A alternativa D é inexata, pois entrevistar presos é responsabilidade de outros profissionais como psicólogos, assistentes sociais e comissões técnicas, não especificamente do Conselho Penitenciário como órgão colegiado.