Questão 2985 — Direito Penal

Resposta: B

Júlio cometeu o crime de concussão, não corrupção passiva. A concussão (art. 316 do CP) caracteriza-se quando o funcionário público solicita ou exige, para si ou para terceiro, vantagem indevida em razão de seu cargo, abusando da autoridade que lhe é conferida. No caso, Júlio solicitou dinheiro (vantagem indevida) utilizando sua posição de agente de polícia para prometer omitir o suspeito do relatório. A corrupção passiva (art. 317 do CP) ocorre quando o funcionário aceita promessa ou recebe vantagem para praticar ato contrário ao dever do cargo, pressupondo que a iniciativa da oferta parta do particular. Aqui, quem iniciou a solicitação foi o funcionário público (Júlio), caracterizando concussão.